Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor, porque o cruzeiro foi cancelado por motivo alheio à sua vontade.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.